Quercus aponta alegada violação do PDM de Setúbal

A associação ambientalista Quercus denunciou ontem uma alegada violação do Plano Director Municipal de Setúbal no projecto para construção de uma loja e um centro logístico da Decathlon num terreno com “nove por cento de áreas verdes”, no Vale Ana Gomes.

Quinta, 04/03/2010 - 09:50

“Apesar de a Declaração de Impacte Ambiental referir especificamente a obrigatoriedade de conformidade do projecto com o PDM de Setúbal, verifica-se que essa desconformidade se mantém”, disse à Lusa o dirigente da associação ambientalista Domingos Patacho.

“A Quercus já tinha dado um parecer desfavorável quando participou na fase da consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), em Setembro de 2009, devido a “desconformidades legais”, acrescentou.

Domingos Patacho salientou que o “projecto continua a inserir-se em parte sobre os Espaços Verdes de Protecção e Enquadramento, onde não pode se pode construir”.

Em comunicado, a Quercus recorda que termina hoje a consulta do acompanhamento público relativo ao Estudo de Impacte Ambiental do projecto do “Centro de Aprovisionamento Logístico Regional e Unidade Comercial Decathlon, em Setúbal”, em fase de RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução.

No documento, a associação ambientalista lamenta também a ausência de qualquer informação sobre o projecto na página da CCDR-LVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) na Internet.

A associação ambientalista refere ainda que não foram estudadas alternativas para a nova unidade comercial e logística da Decathlon, nem em Setúbal nem no concelho vizinho de Palmela, de forma a minimizar os impactes ambientais.

Aquando da aprovação de uma declaração de Interesse Público Municipal do empreendimento, em Fevereiro de 2009, a Câmara de Setúbal, de maioria CDU, garantiu que não havia terrenos alternativos para a instalação da nova infra-estrutura comercial.

O projecto de construção do novo empreendimento da Decathlon, que segundo a Quercus já obteve do governo uma declaração de Imprescindível Utilidade Pública, para viabilizar o abate de 231 sobreiros, deverá permitir um volume de negócios de cerca de 7 milhões de euros no primeiro ano e, em ritmo de cruzeiro, de 11 milhões de euros por ano.

Por Lusa