Sindicato acusa Hospital do Litoral Alentejano de pressionar enfermeiros

Quinta, 04/03/2010 - 09:53

“Querem apresentar um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, só que nesse contrato há perda explícita de direitos, chegando mesmo ao ponto de haver uma diminuição de salário”, afirmou à Lusa a dirigente sindical Zuraima Prado.

A situação afecta, segundo a sindicalista, perto de cem enfermeiros que exercem funções no equipamento hospitalar em causa há cerca de seis anos e que continuam com contratos a termo.

“A grande questão coloca-se com uma atitude ilegal e inadmissível da parte do conselho de administração, que não aceita negociar com o sindicato”, alegou a dirigente sindical da região de Setúbal do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Contactado pela Lusa, o conselho de administração do hospital justificou a recusa em negociar com o sindicato, recordando que está a decorrer uma negociação a nível nacional para estabelecer as condições de contrato colectivo para todos os hospitais convertidos em Entidade Pública Empresarial (EPE).

“O hospital está representado nas mesas de negociação relativamente ao acordo colectivo de trabalho que está a ser negociado com os sindicatos para os hospitais EPE”, afirmou fonte do conselho de administração, alegando que “não faz sentido negociar no hospital uma coisa e no Ministério da Saúde outra”.

Os contratos dos enfermeiros afectados acabam em Julho, um prazo que o sindicato considera ter sido utilizado pela administração do hospital para pressionar os enfermeiros com uma “ameaça de substituição”.

A mesma fonte do conselho de administração, que negou a “diminuição salarial”, sublinhou que a actual proposta converte os contratos com termo em contratos sem termo, tendo já reunido com todos os enfermeiros do hospital para explicar a proposta negando quaisquer “pressões ou ameaças”.

O conselho de administração avançou ainda que outros profissionais do hospital já assinaram novo contrato, bem como alguns dos enfermeiros.

Por Lusa