Tribunal suspende loja Decathon em Setúbal

O Tribunal de Almada suspendeu a Declaração de Impacte Ambiental, a Declaração de Imprescindível Utilidade Pública e o processo relativo à emissão de autorização para abate de sobreiros apresentado pela Decathlon Portugal, para viabilizar o licenciamento do projecto do Centro de Aprovisionamento Logístico Regional previsto para uma área de montado de sobro, no Vale Ana Gomes, em Setúbal.

Sexta, 09/07/2010 - 10:15

Para que esta loja da Decatlhon fosse construída seria necessário o «abate de 231 sobreiros num montado de sobro em 11,2 hectares», denuncia a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza. A mesma instituição acrescenta que «parte destes sobreiros encontram-se numa zona de povoamento e num pequeno núcleo de elevado valor ecológico em bom estado de conservação».

Segundo a Quercus, o tribunal «provou que devido à existência de um povoamento de sobreiros existem outras alternativas que poderão ser estudadas pela Decathlon e ponderadas pela administração».

Esta decisão judicial surge no âmbito de um processo cautelar interposto pela Quercus a 24 de Março por causa do Governo ter viabilizado o projecto que, «apesar de ser manifesta a desconformidade legal, emitiu a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada e a Declaração de Imprescindível Utilidade Pública para favorecimento» da construção deste projecto comercial privado.

A Quercus diz que não é contra a construção da Decathon em Setúbal e que deve ser melhor estudada a sua localização. Os ambientalistas defendem que a loja deve ser erguida na área urbana da cidade, requalificando edifícios antigos degradados e criando postos de trabalho.

 

 

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