O Conselho de Ministros aprovou ontem o Plano Estratégico do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, que tem por objectivo requalificar as antigas áreas industriais da Quimiparque (Barreiro), Siderurgia Nacional (Seixal) e Margueira (Almada). No mesmo dia, foi aprovado um decreto-lei que determina a constituição de uma sociedade anónima de capitais públicos para coordenar o projecto.
Arco Ribeirinho Sul, S.A. será a designação da sociedade, que vai ter um capital social de 5 milhões de euros, subscrito e realizado pelo Estado. Sob a alçada do ministro do Ambiente, é esta sociedade que vai coordenar o Projecto do Arco Ribeirinho Sul e a execução do investimento público a realizar.
Para concretizar as operações de requalificação urbanística, a Arco Ribeirinho Sul, S.A. fica autorizada a constituir as chamadas sociedades executoras locais. Nestas sociedades, a Arco Ribeirinho Sul, S.A. participa no capital social com 60 por cento e o município em causa com 40 por cento.
Para além do decreto-lei, o Plano Estratégico aprovado esta semana define cinco eixos prioritários de intervenção para os três territórios: actividades económicas (deslocalização de algumas actividades e instalação de novas, geradoras de emprego qualificado), equipamentos (criação de equipamentos-âncora e colectivos nos domínios da educação, saúde, desporto e cultura), mobilidade e acessibilidades (nova rede de acessibilidades, soluções de transporte colectivo, etc), ambiente e paisagem (requalificação da frente ribeirinha e valorização da relação com o rio Tejo) e identidade e valores socioculturais (preservação da memória).
Para as três zonas abrangidas pelo Projecto do Arco Ribeirinho Sul, estavam já a ser desenvolvidos projectos concretos: para a Margueira, o Plano Estratégico Almada Nascente – Cidade da Água, para a Quimiparque, a Cidade do Cinema, e para a Siderurgia Nacional, o Estudo de Ordenamento Urbano e Paisagístico. O Projecto do Arco Ribeirinho vai contribuir para coordenar e ajudar a concretizar estes projectos.